A judicialização da política na américa latina: panorama do debate teórico contemporâneo
Alexandre Veronese
O presente texto resume a produção teórica recente sobre o conceito de judicialização da política. O foco é dirigido para a análise do uso que os autores latino-americanos vêm fazendo contemporaneamente das categorias firmadas por Tate e Vallinder. A primeira parte descreve o conceito de judicialização da política na sua formulação original. Após essa exposição, são descritos os conceitos de juridicização e de polítização do Judiciário, que foram construídos para contraposição à primeira formulação. A segunda parte analisa como este referencial teórico foi apropriado por vários autores de países da América do Sul, para compreender a reorganização dos tribunais no contexto dos processos de redemocratização da década passada. Por fim, é feito um balanço da importância deste debate para o estudo das relações entre o Poder Judiciário e os demais poderes, na perspectiva comparada com o Brasil.
Palavras-chave: estudo comparado; América Latina; judicialização; Poder Judiciário; instituições judiciárias.
The paper summarizes the most recent theoretical framework over the concept of judicialization of politics. The focus is directed toward on the contemporary use that Latin American authors made since the concept was proposed by Tate e Vallinder. The first part describes the concept on its original appearance. After that, the concepts of juridicization and politization of the Judiciary, which were built in some counter proposals, are outlined. The second part of the paper analyzes how such theoretical framework was refined in order to understand the changes of the Latin American courts after the recent democratization. At last, it is produced an assessment about the significance of such debate to comparative studies field, especially over the subject of the Courts’ relations with other state powers.
Keywords: comparative studies; Latin America; judicialization; Judicial Power; Courts.
